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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 03:00
Medida Cautelar Visando Conferir Efeito Suspensivo ao Recurso Eleitoral Interposto. Sentença Condenatória com Trânsito em Julgado.
EMENTA: MEDIDA CAUTELAR VISANDO CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ELEITORAL INTERPOSTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA COM TRÂNSITO EM JULGADO.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:50
Execução fiscal. Agravo regimental em medida cautelar.
Concessão de efeito suspensivo a recurso especial com exame de admissibilidade pendente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
Desembargadora mantém liminar que bloqueia bens de deputada distrital afastada
Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
IPI. Crédito-prêmio. Correção monetária.
Processual civil e tributário. Medida cautelar. Pedido de efeito suspensivo a recurso especial.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 10:09
Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade
Justiça de São Paulo (TJSP) que manteve decisão na qual foi atribuído efeito suspensivo a embargos à execução sem a prévia garantia do juízo.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2016 - 15:56
Processual Civil e Administrativo. Agravo Regimental na Medida Cautelar
Pretensão de conferir efeito suspensivo a recurso especial já admitido pelo tribunal a quo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 15:49
Agravo regimental. Decisão que indeferiu a inicial de medida cautelar.
Processual civil. Efeito suspensivo a recurso especial pendente de juízo de admissibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 12:15
Ação Civil Pública. Cemitérios público e privados. Falta de gerenciamento, coordenação e licenciamento ambiental.
Controle jurisdicional. Possibilidade. Fatos incontroversos. Efeito suspensivo. Impossibilidade e preclusão, na espécie.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Possibilidade.
Pedido de que se imprima efeito suspensivo a agravo em execução que concedeu livramento condicional.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Expedição de processo de execução criminal provisório. Nova condenação transitada em julgado para a defesa. Constrangimento ilegal.
Inocorrência. Recursos especial e extraordinário. Ausência de efeito suspensivo. Progressão de regime inviabilizada
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2017 - 09:25
Tribunal não dá efeito suspensivo a recurso que discute multa por atraso no cumprimento de ordem judicial
O recurso já tem parecer do Ministério Público Federal pela rejeição.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Efeito suspensivo. Execução fiscal. Indeferimento do pedido de indisponibilidade de ativos financeiros através do Sistema BACENJUD.
Processual civil e tributário. Artigo 535 do CPC. Execução fiscal. Quebra de sigilo bancário. Sistema Bacen-Jud. Esgotamento da via extrajudicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Mandado de Segurança. Pretendida atribuição de efeito suspensivo à apelação. Inadmissibilidade. Inteligência do artigo 12, da Lei nº 1.533/51
difícil reparação-Decisão mantida - Recurso não provido" revogado o efeito suspensivo ativo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00